Procedimento Comum Cível 0801397-24.2021.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES

CPF

Autor

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:57

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:50

Determinada a emenda à inicial

10/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, INTIMO V.Sa. para tomar ciência do Despacho - id 116017862. MAMANGUAPE-PB, 21 de julho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Processo nº 0801397-24.2021.8.15.0231

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:46

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:57

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:50

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 16:50

Decisão

•10/02/2026, 11:55

Determinada a emenda à inicial

10/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 19:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES REU: PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, INTIMO V.Sa. para tomar ciência do Despacho - id 116017862. MAMANGUAPE-PB, 21 de julho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Processo nº 0801397-24.2021.8.15.0231

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2024, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:26

Outras Decisões

02/05/2024, 08:26

Declarada incompetência

02/05/2024, 08:26

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2024, 08:26

Conclusos para decisão

02/05/2024, 08:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 08:05

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 09:27

Decretada a revelia

09/04/2024, 12:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/09/2023, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/09/2023, 12:29

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/05/2023, 11:07

Conclusos para decisão

17/05/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:06

Declarada incompetência

16/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 21:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

15/10/2021, 13:22

Conclusos para decisão

21/09/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:19

Conclusos para despacho

09/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA APARECIDA FLORENCIO MARQUES (053.635.294-16).

09/06/2021, 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2021, 17:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 10:17

Despacho

•10/07/2025, 11:46

Decisão

•02/05/2024, 08:26

Decisão

•09/04/2024, 12:33

Despacho

•06/09/2023, 14:02

Decisão

•17/05/2023, 11:07

Decisão

•17/05/2023, 08:06

Decisão

•16/05/2023, 15:08

Decisão

•21/03/2022, 21:58

Decisão

•15/10/2021, 13:22

Despacho

•19/08/2021, 13:10

Despacho

•09/08/2021, 13:12

Despacho

•10/06/2021, 12:19

Decisão

•09/06/2021, 17:56