Procedimento Comum Cível 0859452-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/11/2016
Valor da Causa
R$ 147.483,16
Órgão julgador
17ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2026, 14:43
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 13:21
Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2026, 17:36
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:15
Conclusos para despacho
04/03/2026, 08:13
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 18:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2026, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:23
Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:23
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 12:41
Embargos de declaração acolhidos
03/02/2026, 12:02
Outras Decisões
03/02/2026, 12:02
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Ver todas as movimentações (158)
Todas as movimentações
(158)
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/05/2026, 14:43
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2026, 13:21
Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2026, 17:36
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:15
Conclusos para despacho
04/03/2026, 08:13
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 18:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2026, 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:23
Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:23
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 12:41
Embargos de declaração acolhidos
03/02/2026, 12:02
Outras Decisões
03/02/2026, 12:02
Juntada de provimento correcional
14/08/2025, 22:05
Conclusos para decisão
06/03/2025, 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025, 16:48
Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO - PB15800 REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859452-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
24/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025, 17:15
Conclusos para decisão
14/11/2024, 16:48
Juntada de informação
14/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024, 10:10
Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID 92046443 "DECISÃO Foi dada à parte ré oportunidade para falar sobre as qualificações do perito, bem como sobre seus honorários, mas esta deixou escoar o prazo sem qualquer manifestação, motivo pelo qual fixo os honorários periciais em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais)
08/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 11:48
Outras Decisões
07/08/2024, 04:49
Conclusos para decisão
13/06/2024, 09:21
Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 01:07
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 01:07
Publicado Despacho em 20/05/2024.
20/05/2024, 00:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/05/2024, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO - PB15800 REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859452-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO - PB15800 REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859452-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
17/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 11:27
Determinada Requisição de Informações
13/05/2024, 10:48
Conclusos para decisão
02/02/2024, 10:22
Juntada de Outros documentos
02/02/2024, 10:17
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 13:30
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024, 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
24/01/2024, 04:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859452-66.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
18/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 10:46
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023, 07:46
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 17:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/10/2023, 17:06
Publicado Decisão em 23/10/2023.
23/10/2023, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859452-66.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo const
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859452-66.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia do perito nomeado nos autos, destituo o mesmo de seu encargo, nomeando em substituição o Sr. Felipe Queiroga Gadelha, perito(a) cadastrado(a) perante este Juízo, para realizar a perícia requerida nestes autos, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo e apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, fazendo const
20/10/2023, 00:00
Juntada de Outros documentos
19/10/2023, 11:13
Nomeado perito
18/10/2023, 14:07
Conclusos para decisão
28/07/2023, 11:08
Juntada de Informações
28/07/2023, 11:08
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:35
Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO - PB15800 REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859452-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DOS SANTOS MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549, GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO - PB15800 REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0859452-66.2016.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
03/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2023, 14:30
Juntada de Informações
30/06/2023, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 09:07
Conclusos para decisão
12/06/2023, 11:32
Juntada de Outros documentos
12/06/2023, 11:32
Juntada de Informações
16/05/2023, 12:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2023, 20:29
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023, 11:56
Conclusos para decisão
03/03/2023, 07:38
Juntada de Certidão
03/03/2023, 07:38
Nomeado perito
28/02/2023, 13:38
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2023, 19:50
Conclusos para decisão
13/11/2022, 16:24
Juntada de comunicações
13/11/2022, 14:34
Juntada de provimento correcional
04/11/2022, 23:55
Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 17/10/2022 23:59.
31/10/2022, 01:04
Juntada de comunicações
13/09/2022, 12:31
Desentranhado o documento
10/09/2022, 08:20
Juntada de informação
10/09/2022, 08:19
Juntada de informação
10/09/2022, 08:16
Expedição de Outros documentos.
10/09/2022, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 09:36
Conclusos para decisão
08/09/2022, 08:52
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 08:49
Juntada de informação
08/09/2022, 08:47
Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022, 13:09
Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 03:05
Conclusos para despacho
15/09/2021, 08:05
Juntada de Certidão
15/09/2021, 08:04
Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021, 01:10
Juntada de Petição de petição
05/07/2021, 11:46
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 12:05
Expedição de Outros documentos.
08/06/2021, 12:03
Decorrido prazo de ALCIMAR ALVES FRAGA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 05:04
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 11:02
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020, 02:39
Juntada de Petição de petição
23/11/2020, 17:50
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020, 01:20
Juntada de Petição de informações prestadas
17/11/2020, 18:13
Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 18:03
Expedição de Outros documentos.
05/11/2020, 18:03
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS MARTINS em 08/10/2020 23:59:59.
09/10/2020, 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020, 11:24
Juntada de Petição de diligência
17/09/2020, 11:24
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/09/2020, 15:58
Mandado devolvido para redistribuição
02/09/2020, 21:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/09/2020, 21:52
Expedição de Mandado.
31/08/2020, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020, 10:34
Conclusos para despacho
06/08/2020, 16:35
Juntada de Certidão
06/08/2020, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020, 17:55
Conclusos para despacho
02/03/2020, 22:39
Juntada de certidão
02/03/2020, 22:39
Juntada de Petição de petição
08/11/2019, 19:19
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019, 01:06
Juntada de Petição de petição
29/10/2019, 09:00
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 09:59
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 09:59
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019, 17:43
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Conclusos para despacho
11/02/2019, 16:43
Juntada de certidão
11/02/2019, 16:43
Juntada de Petição de petição
16/10/2017, 21:19
Juntada de Petição de petição
16/10/2017, 18:27
Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 02/10/2017 23:59:59.
03/10/2017, 00:45
Expedição de Outros documentos.
09/09/2017, 10:23
Expedição de Outros documentos.
09/09/2017, 10:23
Determinada Requisição de Informações
03/08/2017, 17:13
Conclusos para despacho
28/07/2017, 09:28
Juntada de certidão
28/07/2017, 09:28
Juntada de Petição de contestação
02/06/2017, 17:07
Juntada de Petição de contestação
02/06/2017, 17:07
Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2017, 15:10
Audiência conciliação realizada para 12/05/2017 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/05/2017, 15:09
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/05/2017, 15:39
Decorrido prazo de Gabriel Galvão Dantas Tenório em 08/05/2017 23:59:59.
09/05/2017, 00:49
Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 08/05/2017 23:59:59.
09/05/2017, 00:49
Decorrido prazo de PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPP em 05/05/2017 23:59:59.
06/05/2017, 01:00
Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 25/04/2017 23:59:59.
26/04/2017, 00:30
Expedição de Mandado.
17/04/2017, 16:46
Expedição de Outros documentos.
17/04/2017, 16:24
Expedição de Outros documentos.
17/04/2017, 16:24
Expedição de Outros documentos.
17/04/2017, 16:24
Audiência conciliação designada para 12/05/2017 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/04/2017, 16:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/04/2017, 15:27
Recebidos os autos.
17/04/2017, 15:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2017, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017, 12:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2017, 12:04
Conclusos para despacho
02/12/2016, 15:18
Juntada de certidão
02/12/2016, 15:18
Distribuído por sorteio
28/11/2016, 17:43
Documentos
Documento Jurisprudência
•
28/11/2016, 17:43
Documento Jurisprudência
•
28/11/2016, 17:43
Despacho
•
07/04/2017, 12:03
Despacho
•
03/08/2017, 17:13
Despacho
•
01/10/2019, 17:43
Despacho
•
09/03/2020, 17:55
Despacho
•
07/08/2020, 10:34
Despacho
•
23/03/2022, 03:05
Ato Ordinatório
•
08/09/2022, 08:49
Despacho
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