Apelação / Remessa Necessária 0003086-45.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.348.672,51

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES

OAB/PB 10829·CPF·Representa: Autor

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ

OAB/PB 11370·CPF·Representa: Réu

FABIO HENRIQUE THOMA

OAB/PB 8334·CPF·Representa: Réu

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL

OAB/PB 10630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

THIAGO CALCADOS

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN - PB

Terceiro

DETRAN/PB

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:31

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:43

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 21:31

Despacho

•03/02/2020, 15:32

09/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:31

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 08:49

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 14:27

Conclusos para despacho

27/01/2026, 21:57

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

13/11/2025, 20:07

Recebidos os autos

13/11/2025, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/11/2025, 20:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 20:07

Decisão

•31/05/2021, 18:26

Decisão

•12/07/2022, 16:11

Decisão

•26/09/2022, 12:06

Despacho

•17/10/2022, 12:05

Decisão

•09/11/2022, 15:06

Decisão

•12/05/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:35

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:35

Decisão

•13/12/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:37

Despacho

•10/05/2024, 08:20

Decisão

•28/09/2024, 19:12

Despacho

•30/01/2025, 17:39

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 21:31

Despacho

•03/02/2020, 15:32

Decisão

•31/05/2021, 18:26

Decisão

•12/07/2022, 16:11

Decisão

•26/09/2022, 12:06

Despacho

•17/10/2022, 12:05

Decisão

•09/11/2022, 15:06

Decisão

•12/05/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:35

Documento de Comprovação

•14/07/2023, 15:35

Decisão

•13/12/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:37

Despacho

•10/05/2024, 08:20

Decisão

•28/09/2024, 19:12

Despacho

•30/01/2025, 17:39

Sentença

•26/05/2025, 18:37

Sentença

•17/06/2025, 09:57

Despacho

•18/11/2025, 18:45

Despacho

•10/02/2026, 14:27

Despacho

•11/02/2026, 08:49

Acórdão

•11/03/2026, 11:05