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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 19:41

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Indeferido o pedido de RONALDO TAVARES DE MORAIS - CPF: 338.500.894-87 (AUTOR)

24/12/2025, 09:28

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:06

Juntada de informação

04/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:44

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:49

Todas as movimentações(125)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 12:12

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 20:07

Decisão

•14/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 19:41

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Indeferido o pedido de RONALDO TAVARES DE MORAIS - CPF: 338.500.894-87 (AUTOR)

24/12/2025, 09:28

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:06

Juntada de informação

04/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:44

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807103-76.2022.8.15.2001. AUTOR: RONALDO TAVARES DE MORAIS REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] Vistos, etc. Defiro o pedido de id. 116758071, concedendo prazo de 60 dias para que a parte promovente diligencie no sentido de indicar os confinantes ou sucessores. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 12:17

Deferido o pedido de

27/08/2025, 09:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:28

Juntada de informação

25/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807103-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 07:38

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 07:32

Deferido o pedido de

11/06/2025, 13:38

Determinada a citação de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA - CNPJ: 09.248.717/0001-21 (REU)

11/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:05

Juntada de informação

30/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de resposta

06/02/2025, 17:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025

07/01/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807103-76.2022.8.15.2001. AUTOR: RONALDO TAVARES DE MORAIS REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] Vistos, etc. O município de João Pessoa, ao id. 68808986, requisitou informações adicionais para identificação do lote objeto dos autos, uma vez que a inscrição imobiliária informada pelo autor, ao id. 54425790, sob o n. 21.022.0282.0000-000, pertence a imóvel dive

06/01/2025, 00:00

Outras Decisões

05/01/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 09:16

Conclusos para decisão

05/01/2025, 06:37

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de resposta

28/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de RONALDO TAVARES DE MORAIS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807103-76.2022.8.15.2001. AUTOR: RONALDO TAVARES DE MORAIS REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão por mais 60 dias improrrogáveis. A renovação dessa suspensão vem desde agosto de 2023. Caso não ocorra composição entre as partes, expirado o prazo, deverá o autor apresentar o nome e o endereço dos confinantes e impulsionar o feito, sob pena de extinção se resolução de mérit

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807103-76.2022.8.15.2001. AUTOR: RONALDO TAVARES DE MORAIS REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão por mais 60 dias improrrogáveis. A renovação dessa suspensão vem desde agosto de 2023. Caso não ocorra composição entre as partes, expirado o prazo, deverá o autor apresentar o nome e o endereço dos confinantes e impulsionar o feito, sob pena de extinção se resolução de mérit

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 18:10

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:25

Juntada de informação

29/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:11

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807103-76.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/05/2024, 10:51

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 07:54

Deferido o pedido de

19/08/2023, 17:42

Determinada diligência

19/08/2023, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão

19/08/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:41

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807103-76.2022.8.15.2001. AUTOR: RONALDO TAVARES DE MORAIS REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Aquisição] Vistos, etc. Defiro o requerimento id 72462552 e concedo o prazo de 15 dias para o promovente informar aos autos o endereço do confinante. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB). assinado e datado

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:51

Deferido o pedido de

15/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:34

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:38

Juntada de informação

14/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:58

Deferido o pedido de

23/03/2023, 07:58

Conclusos para decisão

22/03/2023, 23:42

Decorrido prazo de União Federal em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:08

Expedição de Edital.

19/01/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 07:16

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:53

Outras Decisões

02/06/2022, 12:36

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:04

Outras Decisões

14/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 07:32

Decisão

•15/03/2022, 13:04

Despacho

•02/06/2022, 12:36

Despacho

•03/06/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 07:17

Decisão

•23/03/2023, 07:58

Decisão

•23/03/2023, 07:58

Decisão

•15/06/2023, 09:34

Decisão

•30/06/2023, 16:51

Decisão

•19/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:54

Decisão

•03/06/2024, 18:10

Decisão

•05/01/2025, 09:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/02/2022, 20:07

Decisão

•14/03/2022, 12:05

Decisão

•15/03/2022, 13:04

Despacho

•02/06/2022, 12:36

Despacho

•03/06/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 07:17

Decisão

•23/03/2023, 07:58

Decisão

•23/03/2023, 07:58

Decisão

•15/06/2023, 09:34

Decisão

•30/06/2023, 16:51

Decisão

•19/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:54

Decisão

•03/06/2024, 18:10

Decisão

•05/01/2025, 09:16

Decisão

•05/01/2025, 09:16

Decisão

•11/06/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 12:41

Decisão

•27/08/2025, 09:27

Decisão

•27/08/2025, 12:17

Decisão

•24/12/2025, 09:28

Decisão

•29/01/2026, 12:38

Despacho

•24/04/2026, 12:43

Despacho

•24/04/2026, 12:43