Procedimento Comum Cível 0802213-38.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.264,72

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO FRANCISCO

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 11:24

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:46

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:01

Juntada de Alvará

22/07/2025, 13:14

Todas as movimentações(61)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:21

11/02/2026, 11:24

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2025, 09:39

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:46

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:01

Juntada de Alvará

22/07/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802213-38.2023.8.15.0521. AUTOR: JOAO FRANCISCO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802213-38.2023.8.15.0521, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do Laudo Grafoscópico juntado aos autos. Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 Advogado do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 ALAGOINHA-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/06/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/04/2025, 09:23

Juntada de Ofício

03/04/2025, 10:53

Juntada de Informações

21/03/2025, 07:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2024, 09:05

Juntada de Informações

15/12/2024, 09:01

Nomeado perito

12/12/2024, 14:06

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:41

Juntada de certidão de prevenção

27/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:35

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

12/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de réplica

16/01/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:34

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FRANCISCO - CPF: 498.877.694-87 (AUTOR).

27/10/2023, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 08:59

Decisão

•12/12/2024, 14:06

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 08:23

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:43

Sentença

•30/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:40

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:21

Decisão

•12/12/2024, 14:06

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 08:23

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Documento Jurisprudência

•09/07/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:43

Sentença

•30/04/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:40

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Documento Jurisprudência

•16/01/2024, 10:59

Despacho

•27/10/2023, 09:52

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 08:59

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 08:59