Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802073-70.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802073-70.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 11:50

Juntada de Alvará

22/08/2025, 11:49

Juntada de Alvará

22/08/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 08:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

26/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802073-70.2016.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 22 de julho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização Trabalhista, Férias, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º Salário, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização por Dano Material, Seguro desemprego, Multas e demais Sanções]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 19:05

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 08:06

—

Partes do Processo(11)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Expediente em 24/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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