Apelação Cível 0800764-32.2019.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.745,14

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

MARCOS JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Réu

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 10:47

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 29/04/2026

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 11:50

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:32

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2026, 10:47

Baixa Definitiva

07/05/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 29/04/2026

07/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARCOS JOSE RIBEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 14:42

Despacho

•04/03/2026, 09:35

29/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 04:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 11:50

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/03/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 09:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 16:40

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:23

Conhecido o recurso de MARCOS JOSE RIBEIRO - CPF: 037.583.304-83 (APELADO) e provido em parte

17/12/2025, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:07

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2025, 16:05

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:15

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 10:36

Despacho

•01/03/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 08:08

Acórdão

•17/12/2025, 16:51

Despacho

•19/11/2025, 10:07

Despacho

•16/11/2025, 16:05

Despacho

•29/09/2025, 11:50

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 10:40

Sentença

•07/03/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2024, 14:25

Despacho

•18/03/2024, 11:05

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:57

Todos os documentos(19)

Acórdão

•24/03/2026, 14:42

Despacho

•04/03/2026, 09:35

Despacho

•01/03/2026, 10:05

Documento Jurisprudência

•12/02/2026, 08:08

Acórdão

•17/12/2025, 16:51

Despacho

•19/11/2025, 10:07

Despacho

•16/11/2025, 16:05

Despacho

•29/09/2025, 11:50

Documento Jurisprudência

•19/08/2025, 10:40

Sentença

•07/03/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2024, 14:25

Despacho

•18/03/2024, 11:05

Documento Jurisprudência

•15/03/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 18:57

Despacho

•29/07/2022, 10:58

Despacho

•19/11/2020, 20:09

Despacho

•03/04/2020, 20:09

Despacho

•01/08/2019, 18:43