Procedimento Comum Cível 0859811-16.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0859811-16.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

24/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024, 23:30

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:17

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:48

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:22

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 08:15

SENTENÇA

•16/02/2024, 11:48

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 30/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RADIO SANTA RITA LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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