Procedimento Comum Cível 0873248-46.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0873248-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0873248-46.2024.8.15.2001. AUTOR: HELIO VIEGAS FIGUEIREDO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Inicial Petição Inicial 24112008201658800000097745006 01a PROCURACAO AD JUD HELIO Procuração 24112008201730900000097745009 01b RG Helio Documento de Identificação 24112008201814100000097745010 01c Residencia Cuia Documento de Comprovação 24112008201879100000097745012 01d LaudosExames-Cardiopatia-NeoplasMaligna Documento de Comprovação 24112008201954700000097745013 01e Contracheques jun2019 - atual Documento de Comprovação 24112008202038300000097745014 01f Contracheques13o-2019-Atual Documento de Comprovação 24112008202210800000097745016 01g NEGATIVA-INSS-Proc0001509-24-Mai24 Documento de Comprovação 24112008202283400000097745017 01h NEGATIVA-INSS-Proc0004051-24-Set24 Documento de Comprovação 24112008202348300000097745018 01i CalculoDebitoCorrecao Documento de Comprovação 24112008202409000000097745019 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112804074784600000098199018 Despacho Despacho 24112818290426800000097774275 Despacho Despacho 24112818290426800000097774275 Mandado Mandado 25031109143496100000102351426 Mandado Mandado 25031109143620600000102351427 Contestação Contestação 25040216313774500000103622451 Cópia do Processo Administrativo 0004051-24 Documento de Comprovação 25040216313841500000103622472 Minuta+de+peca+Elaborada+1?grau+TJPB.pdf Contestação 25050609321700000000105129372 Procuracao+2025.pdf Documento de Comprovação 25050609321600000000105129373 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Isenção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física]

24/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de HELIO VIEGAS FIGUEIREDO em 11/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Publicado Decisão em 25/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de defesa prévia

Todas as movimentações(34)