Monitória 0835193-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Monitória 0835193-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:10

Determinada diligência

16/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de informações geográficas

04/12/2025, 15:08

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA. REU: DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI, CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME, NOE DE LIMA CAVALCANTI. DECISÃO Inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão exclusivamente em relação ao réu NOE DE LIMA CAVALCANTI, em relação ao qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Determino a retificação do caderno processual, com a exclusão do referido réu do polo passivo - ATENÇÃO. Dispensa-se a anuência do requerido, diante da ausência de citação. Incabível qualquer arbitramento de honorários neste momento processual, dado que a desistência é uma faculdade legal conferida ao autor, com fundamento fático e jurídico totalmente diverso daquele levantado pelo réu na oportunidade dos embargos. Logo, rejeito de plano o pedido de ID 121290748. A promovida CNI CONSTRUTORA opôs embargos monitórios (ID 116998330), acerca dos quais faculto a manifestação do promovente no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0835193-60.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Locação de Imóvel]

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILIO GILMAR FARIAS SALVADO DE LIMA. REU: DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI, CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME, NOE DE LIMA CAVALCANTI. DECISÃO Inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência da pretensão exclusivamente em relação ao réu NOE DE LIMA CAVALCANTI, em relação ao qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Determino a retificação do caderno processual, com a exclusão do referido réu do polo passivo - ATENÇÃO. Dispensa-se a anuência do requerido, diante da ausência de citação. Incabível qualquer arbitramento de honorários neste momento processual, dado que a desistência é uma faculdade legal conferida ao autor, com fundamento fático e jurídico totalmente diverso daquele levantado pelo réu na oportunidade dos embargos. Logo, rejeito de plano o pedido de ID 121290748. A promovida CNI CONSTRUTORA opôs embargos monitórios (ID 116998330), acerca dos quais faculto a manifestação do promovente no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0835193-60.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Locação de Imóvel]

27/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 21:13

Decisão

•03/07/2023, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835193-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado de citação do promovido Noé de Lima Cavalcanti, nos dois endereços encontrados no RENAJUD e SNIPER. João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/07/2025, 00:00

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Decorrido prazo de DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIELA NICODEMOS DA COSTA CAVALCANTI em 10/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CNI - CONSTRUTORA NIVEL E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Decisão em 18/03/2026.

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de informações geográficas

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

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