Apelação Cível 0841815-05.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.698,46

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO

CPF

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

HSBC BANK BRASIL SA

Terceiro

HSBC

Terceiro

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS

OAB/PB 14708·CPF·Representa: Autor

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:32.

05/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:47

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:40

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 12:00

Publicado Intimação de Pauta P em 05/05/2026 10:32.

05/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:31

Despacho

•29/04/2026, 08:36

05/05/2026, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 11:31

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 08:36

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:47

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

08/02/2026, 16:06

Recebidos os autos

08/02/2026, 12:08

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1268

28/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

31/10/2025, 16:07

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2025, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:25

Juntada de Petição de resposta

27/07/2025, 23:31

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1268

22/07/2025, 09:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:44

Juntada de Decisão

30/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:48

Juntada de Certidão

23/10/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de resposta

16/02/2024, 09:09

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de resposta

13/02/2024, 14:02

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:39

Recurso especial admitido

14/12/2023, 10:36

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de cota

10/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de resposta

16/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:47

Conhecido o recurso de ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO - CPF: 205.565.004-15 (APELANTE) e provido

14/04/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 19:43

Juntada de certidão de julgamento

13/04/2023, 19:36

Juntada de Petição de resposta

28/03/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2022, 21:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

12/12/2022, 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento

01/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de resposta

10/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

02/10/2022, 06:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

01/10/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:33

Conclusos para despacho

14/09/2022, 07:28

Juntada de Certidão

14/09/2022, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 09:16

Recebidos os autos

12/09/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 09:16

Despacho

•16/03/2026, 17:55

Decisão

•28/01/2026, 11:48

Decisão

•22/07/2025, 09:03

Decisão

•14/12/2023, 10:36

Acórdão

•14/04/2023, 17:45

Despacho

•13/12/2022, 21:39

Despacho

•30/09/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 20:23

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 14:20

Sentença

•13/06/2022, 17:58

Despacho

•15/07/2021, 13:45

Despacho

•06/05/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•24/08/2016, 23:36