Apelação Cível 0025024-67.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDUARDO GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA DE SOUZA

Autor

RAMON DA SILVA BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

NOALDO BELO DE MEIRELES

OAB/PB 9416·CPF·Representa: Réu

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB/PB 22338·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES

OAB/BA 54156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:25

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:52.

04/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:25

Publicado Intimação de Pauta P em 04/05/2026 12:52.

04/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 11:00

Despacho

•30/04/2026, 15:46

04/05/2026, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2026, 11:00

Conclusos para despacho

01/05/2026, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2026, 15:46

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:38

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 22:52

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA DE SOUZA (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 19:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 12:03

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:08

Indeferido o pedido de ANTONIA MARIA DE SOUZA (APELANTE) e EDUARDO GOMES DE SOUSA - CPF: 530.879.334-49 (APELANTE)

20/03/2026, 20:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:20

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2026, 22:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:58

Recebidos os autos

02/03/2026, 09:55

Juntada de informação

02/03/2026, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025, 13:06

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:06

Juntada de Decisão

27/05/2025, 13:47

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:47

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

12/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA BEZERRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/02/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 06:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:31

Recurso Extraordinário não admitido

04/12/2023, 11:30

Recurso Especial não admitido

04/12/2023, 11:30

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de cota

23/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2023, 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023, 22:28

Juntada de certidão de julgamento

03/03/2023, 21:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:56

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023, 13:20

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2022, 12:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:09

Conhecido o recurso de RAMON DA SILVA BEZERRA (APELANTE) e não-provido

29/08/2022, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2022, 19:23

Juntada de certidão de julgamento

25/08/2022, 18:51

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2022, 08:39

Juntada de Petição de memoriais

24/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 07:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2022, 07:55

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.

02/11/2021, 00:11

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:37

Deliberado em Sessão - Retirado

28/10/2021, 12:36

Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/10/2021, 09:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

08/07/2021, 06:58

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE SOUSA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 10:48

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de parecer

25/03/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:44

Juntada de Certidão

05/03/2021, 19:54

Juntada de certidão

05/03/2021, 19:54

Conclusos para despacho

05/03/2021, 19:54

Recebidos os autos

05/03/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 08:59

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 22:52

Acórdão

•31/03/2026, 19:56

Decisão

•23/03/2026, 07:08

Decisão

•20/03/2026, 20:50

Despacho

•06/03/2026, 13:25

Despacho

•05/03/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:54

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:04

Sentença

•21/01/2026, 10:03

Petição

•08/12/2025, 21:01

Documento de Comprovação

•08/12/2025, 21:01

Decisão

•11/11/2025, 07:35

Todos os documentos(41)

Despacho

•01/05/2026, 11:00

Despacho

•30/04/2026, 15:46

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 22:52

Acórdão

•31/03/2026, 19:56

Decisão

•23/03/2026, 07:08

Decisão

•20/03/2026, 20:50

Despacho

•06/03/2026, 13:25

Despacho

•05/03/2026, 22:04

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:54

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:04

Sentença

•21/01/2026, 10:03

Petição

•08/12/2025, 21:01

Documento de Comprovação

•08/12/2025, 21:01

Decisão

•11/11/2025, 07:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 11:23

Despacho

•10/09/2025, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2025, 09:09

Decisão

•23/07/2025, 15:44

Despacho

•23/04/2024, 11:22

Outros Documentos

•06/02/2024, 21:41

Decisão

•04/12/2023, 11:30

Acórdão

•08/03/2023, 10:22

Despacho

•30/01/2023, 11:56

Despacho

•27/01/2023, 13:20

Outros Documentos

•05/09/2022, 12:20

Acórdão

•29/08/2022, 09:02

Despacho

•29/07/2022, 12:31

Despacho

•24/03/2022, 10:34

Despacho

•21/03/2022, 16:35

Despacho

•30/06/2021, 15:39

Despacho

•22/06/2021, 12:10

Despacho

•08/06/2021, 10:48

Despacho

•18/03/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:31

Sentença

•04/12/2020, 14:48

Sentença

•04/12/2020, 11:00

Despacho

•13/07/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:42