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Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GRAFICA J B LTDA

CNPJ

Autor

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Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAFICA J B LTDA em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAFICA J B LTDA em 16/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 26/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conhecido o recurso de GRAFICA J B LTDA - CNPJ: 08.540.403/0001-35 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação de Pauta em 28/07/2025.

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(26)