Procedimento Comum Cível 0803644-08.2017.8.15.0331 - TJPB

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:48

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803644-08.2017.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:03

Recebidos os autos

18/02/2025, 07:08

Juntada de certidão de prevenção

18/02/2025, 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2021, 22:46

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de Petição

24/11/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM em 08/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:12

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:11

Conclusos para despacho

12/03/2021, 07:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 01:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de apelação

10/03/2021, 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 20:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 09:27

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:12

Juntada de Petição de apelação

24/02/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 12:04

Julgado procedente o pedido

05/02/2021, 11:55

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 09:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 12:28

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:41

Juntada de

01/12/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:30

Juntada de

10/11/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:50

Conclusos para despacho

09/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2020, 16:57

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/06/2020, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2020, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 17:35

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 08:39

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 08:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 11:52

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:57

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 16:14

Conclusos para decisão

29/08/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 12:24

Conclusos para despacho

13/07/2018, 08:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/07/2018, 08:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 05:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:03

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2017, 10:54

Conclusos para decisão

25/10/2017, 22:32

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 22:32

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TARCIO BRUNO SANTOS NEVES em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 28/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(20)