Recurso Especial 0803644-08.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ADILSON JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MATEUS PEREIRA ROLIM

OAB/PB 22317·CPF·Representa: Réu

TARCIO BRUNO SANTOS NEVES

OAB/PB 19524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

22/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

21/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/10/2024, 14:49

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/10/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 16:30