Agravo em Recurso Especial 0808721-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 117.471,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE ARAUJO

CPF

Reu

ANA MARIA COSTA FARIAS DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

ALICIA HARUMI DIAS TUDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:46

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929)

15/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2025, 15:50

Documentos

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Todos os documentos(35)

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Decisão

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Sentença

•25/08/2025, 15:50

Sentença

•25/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:51

Despacho

•25/08/2025, 15:51

Despacho

•25/08/2025, 15:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/08/2025, 15:51

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:50

Despacho

•25/08/2025, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/08/2025, 15:51

Despacho

•25/08/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 13:50