Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829988-60.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829988-60.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 10:49

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829988-60.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando a memória atualizada e discriminada dos cálculos. Decorrido o prazo supra, se não houver petição, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de novo despacho, sem prejuízo de eventual desarquivamento ulterior com o escopo de iniciar-se a fase executiva a requerimento do(a) exequente. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:20

Conclusos para despacho

06/02/2025, 23:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/02/2025, 23:46

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:16

Juntada de certidão de prevenção

23/01/2025, 18:16

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 10:49

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

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