Apelação Cível 0824671-76.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.927,66

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

OAB/PB 25192·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:37

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:21

Conhecido o recurso de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: 082.144.454-93 (APELANTE) e BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO) e não-provido

18/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:25

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 13:37

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 17:58

Despacho

•22/02/2026, 10:20

16/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:21

Conhecido o recurso de EMILIO JOSE DOS SANTOS FILHO - CPF: 082.144.454-93 (APELANTE) e BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO) e não-provido

18/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de memoriais

06/03/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2026, 10:20

Conclusos para despacho

19/02/2026, 21:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 15:18

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:18

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 15:18

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:18

Despacho

•19/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:25

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 06:31

Sentença

•04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:24

Documento Jurisprudência

•22/08/2025, 12:36

Documento Jurisprudência

•22/08/2025, 12:36

Sentença

•24/07/2025, 13:30

Despacho

•01/11/2024, 12:45

Despacho

•16/10/2023, 18:23

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 08:49

Todos os documentos(20)

Acórdão

•18/03/2026, 17:58

Despacho

•22/02/2026, 10:20

Despacho

•19/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:17

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 09:25

Documento Jurisprudência

•01/12/2025, 06:31

Sentença

•04/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 19:24

Documento Jurisprudência

•22/08/2025, 12:36

Documento Jurisprudência

•22/08/2025, 12:36

Sentença

•24/07/2025, 13:30

Despacho

•01/11/2024, 12:45

Despacho

•16/10/2023, 18:23

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 08:49

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 08:49

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 08:49

Despacho

•21/03/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 17:13

Decisão

•29/04/2020, 18:05