Procedimento Comum Cível 0840213-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 10:36

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:15

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:07

Determinado o arquivamento

08/04/2026, 10:10

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:30

Juntada de certidão de prevenção

22/10/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:10

Acórdão

•26/08/2025, 09:16

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão

11/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:07

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 09:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:13

Conclusos para despacho

30/07/2024, 16:18

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

26/11/2023, 13:38

Outras Decisões

15/07/2020, 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

15/07/2020, 15:23

Conclusos para despacho

04/06/2020, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2019, 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2019, 14:33

Decorrido prazo de MACK GILBERTO CHISSOLUCOMBE em 10/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 10:47

Conclusos para despacho

19/07/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 11:52

Despacho

•19/07/2025, 10:08

Despacho

•18/07/2025, 08:39

Despacho

•06/05/2025, 11:34

Acórdão

•19/02/2025, 18:11

Decisão

•03/02/2025, 13:43

Despacho

•08/01/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 09:22

Despacho

•12/09/2024, 15:15

Sentença

•29/08/2024, 11:07

Sentença

•29/08/2024, 08:30

Decisão

•15/07/2020, 15:23

Despacho

•21/08/2019, 16:18

Despacho

•21/08/2019, 10:47