Procedimento Comum Cível 0823311-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:01

Deferido o pedido de

04/02/2026, 11:26

Nomeado perito

04/02/2026, 11:26

Determinada diligência

04/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/07/2021, 14:53

Despacho

•04/04/2022, 12:17

12/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:27

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:01

Deferido o pedido de

04/02/2026, 11:26

Nomeado perito

04/02/2026, 11:26

Determinada diligência

04/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 15:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:24

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de réplica

26/09/2024, 18:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 22:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2024, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 20:52

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão

20/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823311-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823311-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823311-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823311-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:32

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:37

Conclusos para decisão

19/07/2022, 19:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

19/07/2022, 10:08

Declarada incompetência

14/07/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão

14/07/2022, 10:54

Decorrido prazo de TELMA SILVA CRUZ em 31/08/2021 23:59:59.

05/04/2022, 03:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 12:17

Conclusos para despacho

04/08/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TELMA SILVA CRUZ (036.282.034-14).

02/07/2021, 14:53

Determinada a redistribuição dos autos

02/07/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 09:15

Decisão

•14/07/2022, 13:32

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:43

Despacho

•15/07/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:27

Decisão

•04/02/2026, 11:26

Decisão

•11/02/2026, 11:01