Apelação Cível 0800493-19.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.557,36

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

OTACIANA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB/RJ 174180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:58

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:36

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:42

Todas as movimentações(43)

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 07:24

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:14

Despacho

•20/02/2026, 16:09

12/04/2026, 05:58

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 11:36

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 23:02

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:31

Conhecido o recurso de OTACIANA SILVA DE LIMA - CPF: 660.907.504-25 (APELANTE) e provido

28/11/2025, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:15

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 12:06

Recebidos os autos

07/11/2025, 12:06

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 12:06

Documento Prova Emprestada

•08/12/2025, 11:09

Acórdão

•28/11/2025, 10:41

Despacho

•10/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:41

Documento Jurisprudência

•27/08/2025, 09:23

Documento Jurisprudência

•27/08/2025, 09:23

Documento Jurisprudência

•27/08/2025, 09:23

Sentença

•18/08/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:31

Despacho

•27/03/2025, 12:53