Apelação Cível 0821236-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 162.751,48

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR

CPF

Reu

JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2025, 23:16

Baixa Definitiva

28/01/2025, 23:16

Transitado em Julgado em 23/01/2025

28/01/2025, 22:56

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/01/2025, 23:16

Baixa Definitiva

28/01/2025, 23:16

Transitado em Julgado em 23/01/2025

28/01/2025, 22:56

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/05/2018, 17:04

DESPACHO

•13/02/2019, 16:39

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSICLEIDE LUCAS DE OLIVEIRA MACHADO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE ANDRADE MACHADO JUNIOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:15

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.289.328/0001-06 (APELANTE), DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.462.062/0001-04 (APELANTE), DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 14.289.798/0001-48 (APELANTE) e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

21/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 20:25

Juntada de certidão de julgamento

18/11/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024, 18:07

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/10/2024, 07:21

Determinação de redistribuição por prevenção

07/10/2024, 06:53

Conclusos para despacho

26/09/2024, 19:06

Juntada de Certidão

26/09/2024, 19:06

Recebidos os autos

26/09/2024, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 10:50

DECISÃO

•26/05/2020, 10:47

OUTROS DOCUMENTOS

•30/06/2020, 20:42

OUTROS DOCUMENTOS

•30/06/2020, 20:42

DESPACHO

•13/07/2020, 14:06

DESPACHO

•04/08/2020, 12:17

DESPACHO

•13/08/2020, 14:00

DESPACHO

•10/12/2020, 22:10

DESPACHO

•15/04/2021, 16:04

COMUNICAÇÕES

•04/06/2021, 10:07

DESPACHO

•20/01/2022, 17:51

DESPACHO

•26/07/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:44

DESPACHO

•01/11/2022, 16:06

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•17/05/2018, 17:04

DESPACHO

•13/02/2019, 16:39

DECISÃO

•26/05/2020, 10:47

OUTROS DOCUMENTOS

•30/06/2020, 20:42

OUTROS DOCUMENTOS

•30/06/2020, 20:42

DESPACHO

•13/07/2020, 14:06

DESPACHO

•04/08/2020, 12:17

DESPACHO

•13/08/2020, 14:00

DESPACHO

•10/12/2020, 22:10

DESPACHO

•15/04/2021, 16:04

COMUNICAÇÕES

•04/06/2021, 10:07

DESPACHO

•20/01/2022, 17:51

DESPACHO

•26/07/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 09:44

DESPACHO

•01/11/2022, 16:06

DESPACHO

•06/12/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 11:27

DESPACHO

•18/09/2023, 11:23

DESPACHO

•29/02/2024, 13:27

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:41

SENTENÇA

•21/08/2024, 11:10

OUTROS DOCUMENTOS

•13/09/2024, 19:01

OUTROS DOCUMENTOS

•13/09/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 19:07

DESPACHO

•07/10/2024, 06:53

DESPACHO

•15/10/2024, 18:07

DESPACHO

•17/10/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 15:20