Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806465-14.2019.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806465-14.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTINHO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:40

Publicado Mandado em 29/07/2025.

31/07/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806465-14.2019.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Considerando o trânsito em julgado da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC." SANTA RITA, em 25 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 18:48

Determinada Requisição de Informações

29/03/2025, 18:48

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:45

Juntada de certidão de prevenção

12/11/2024, 09:54

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:54

Documentos

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 10:52

Despacho

•29/03/2025, 18:48

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTINHO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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