Embargos à Execução 0803588-29.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

R$ 85.776,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de VIA BRASIL - VXV CONSULTORIA LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 07:14

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:49

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 17:59

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:51

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 23:15

Decorrido prazo de VIA BRASIL - VXV CONSULTORIA LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:56

25/02/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 07:14

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:24

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:49

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 17:59

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0803588-29.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada da impugnação aos embargos pela parte Embargada (Id 120570320), determino a intimação do Embargante para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, conclusos para sentença. Cumpra-se. Bayeux, data registrada no sistema. Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2025, 12:31

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0803588-29.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a certidão de ID 115691836, bem como a manifestação de ID [108882930], na qual a parte Embargante requer que a citação da Embargada seja realizada na pessoa de seu procurador, verifica-se que há procuração nos autos conferindo poderes ao advogado constituído, incluindo o poder de receber intimações, nos termos do art. 105 do CPC. Nos termos do art. 272, § 5º, do Código de Processo Civil, as intimações serão realizadas preferencialmente em nome do advogado constituído, salvo disposição legal expressa em sentido contrário. Além disso, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1904872/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/09/2021), o poder de receber intimações está incluído nos poderes gerais para o foro, não sendo necessária cláusula especial para tanto. Dessa forma, visando garantir a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional, defiro o pedido formulado, determinando que a citação/intimação da Embargada seja realizada na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, conforme requerido. Após a citação, decorrido o prazo, venham conclusos a despacho. Cumpra-se. Bayeux, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 13:18

Juntada de Certidão

26/07/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:20

Juntada de Certidão

04/07/2025, 17:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/06/2025, 08:11

Juntada de Informações

18/06/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 22:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2025, 10:11

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/03/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 00:06

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 00:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/02/2025, 03:05

Expedição de Carta.

10/02/2025, 14:30

Determinada diligência

10/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2024, 20:38

Distribuído por dependência

10/08/2024, 20:38

Sentença

•02/02/2026, 13:49

Sentença

•30/01/2026, 13:35

Despacho

•11/09/2025, 18:43

Despacho

•03/09/2025, 15:55

Comunicações

•12/08/2025, 12:31

Despacho

•26/07/2025, 13:18

Despacho

•14/07/2025, 09:26

Despacho

•29/05/2025, 22:51

Comunicações

•26/05/2025, 10:11

Comunicações

•18/03/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 00:06

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 00:06

Decisão

•10/02/2025, 07:58