Procedimento Comum Cível 0800158-13.2018.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.697,18

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:42

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800158-13.2018.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Observo que o arquivamento foi indevido eis que inexiste nos autos comprovação do cumprimento da determinação constante no ID 82697822. Diante de tal situação, determino que a escrivania cumpra os comandos da referida decisão, certifique a inexistência de Ônus e pendências e retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:32

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:55

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 21:19

Despacho

•24/07/2025, 08:50

03/03/2026, 21:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:42

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800158-13.2018.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Observo que o arquivamento foi indevido eis que inexiste nos autos comprovação do cumprimento da determinação constante no ID 82697822. Diante de tal situação, determino que a escrivania cumpra os comandos da referida decisão, certifique a inexistência de Ônus e pendências e retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:36

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO do promovido OI TELECOMUNICAÇÕES/ TNL PCS S.A., para juntar aos presentes autos, a chave pix, para expedição do alvará de transferência junto ao BRB. Soledade, 28/07/2025

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 08:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:26

Processo Desarquivado

05/12/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:42

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:42

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:15

Deferido o pedido de

16/04/2024, 19:23

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:51

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:12

Juntada de despacho

29/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2021, 17:11

Juntada de Certidão

20/11/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 23:33

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 17:04

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:02

Julgado improcedente o pedido

22/09/2021, 16:02

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:10

Recebidos os autos

10/07/2021, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2021, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2020, 18:33

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:16

Juntada de Petição de contra-razões

04/08/2020, 19:15

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:04

Outras Decisões

17/07/2020, 11:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:34

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:14

Conclusos para despacho

10/06/2020, 20:26

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

10/06/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:24

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 16:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:33

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 03/12/2019 23:59:59.

09/12/2019, 04:56

Conclusos para despacho

06/12/2019, 13:54

Juntada de Petição de informação

28/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 15:46

Juntada de Petição de apelação

22/11/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 10:03

Julgado procedente o pedido

08/11/2019, 19:27

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/07/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 17:48

Juntada de outros documentos

12/07/2018, 09:13

Juntada de outros documentos

12/07/2018, 09:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/07/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 11:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 00:44

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 00:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 12:30

Conclusos para despacho

15/06/2018, 11:35

Audiência conciliação realizada para 14/06/2018 09:40 Vara Única de Soledade.

15/06/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/06/2018 23:59:59.

02/06/2018, 01:17

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 04:01

Decorrido prazo de INALDA SOARES DE FIGUEIREDO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2018, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2018, 12:09

Expedição de Mandado.

16/05/2018, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 11:54

Audiência conciliação designada para 14/06/2018 09:40 Vara Única de Soledade.

16/05/2018, 11:43

Juntada de outros documentos

15/05/2018, 13:50

Juntada de Petição de contestação

24/04/2018, 12:51

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2018, 07:22

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2018, 17:38

Conclusos para decisão

15/03/2018, 12:24

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 12:24

Despacho

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•16/04/2024, 19:23

Despacho

•22/08/2023, 10:51

Despacho

•11/06/2023, 19:06

Decisão

•23/03/2023, 14:48

Despacho

•15/01/2023, 18:45

Despacho

•25/04/2022, 18:04

Despacho

•28/02/2022, 15:02

Despacho

•30/11/2021, 22:01

Despacho

•02/11/2021, 23:33

Sentença

•22/09/2021, 16:02

Decisão

•05/06/2021, 11:18

Despacho

•14/12/2020, 07:06

Todos os documentos(26)

Despacho

•03/03/2026, 21:19

Despacho

•24/07/2025, 08:50

Despacho

•09/12/2024, 12:19

Decisão

•16/04/2024, 19:23

Despacho

•22/08/2023, 10:51

Despacho

•11/06/2023, 19:06

Decisão

•23/03/2023, 14:48

Despacho

•15/01/2023, 18:45

Despacho

•25/04/2022, 18:04

Despacho

•28/02/2022, 15:02

Despacho

•30/11/2021, 22:01

Despacho

•02/11/2021, 23:33

Sentença

•22/09/2021, 16:02

Decisão

•05/06/2021, 11:18

Despacho

•14/12/2020, 07:06

Despacho

•12/11/2020, 07:11

Despacho

•20/10/2020, 15:57

Despacho

•26/08/2020, 09:41

Decisão

•17/07/2020, 11:52

Despacho

•19/05/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:05

Despacho

•29/04/2020, 14:33

Informações Prestadas

•16/12/2019, 16:44

Sentença

•08/11/2019, 19:27

Despacho

•04/07/2018, 11:39

Decisão

•22/03/2018, 17:38