Agravo em Recurso Especial 0806562-65.2016.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0806562-65.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/05/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278310/2024

12/04/2024, 08:01

Protocolizada Petição 278310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

10/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Conheço do agravo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO para dar provimento ao Recurso Especial

09/04/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/02/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114526/2023

22/02/2023, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2023, 18:44

Protocolizada Petição 114526/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023

22/02/2023, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

14/11/2022, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO