Arrolamento Comum 0828939-71.2023.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0828939-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUGUSTO AECIO MENDES DUARTE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVANY DE QUEIROZ DUARTE - CPF: 262.448.704-25 (REU).

20/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:06

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 16:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID De logo, indefiro o pedido de expedição de alvará formulado no id. 111467507, eis que necessário a apresentação da guia de custas processuais e do ITCD com o respectivo valor. Ademais, como se verifica dos autos, a cumulação dos inventários não tem contribuído para que o presente feito, deveras tumultuado, chegue ao seu deslinde. Assim, conforme elucidado no despacho do id. 90740352, a fim de dar maior celeridade ao processo, deve o inventário permanecer apenas em relação ao espólio de DALVANY DE QUEIROZ DUARTE, quanto aos ‘de cujus’ MARIA STELLA DUARTE DE QUEIROZ, MARIA DO CARMO DUARTE e ALCINDO DE QUEIROZ DUARTE deve ser aberto inventário próprio. Intime-se o inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações e plano de partilha discriminado, em relação aos imóveis e saldos bancários do id. 102614687, deixados tão somente por DALVANY DE QUEIROZ DUARTE, bem como qualificando a ‘de cujus’ e os seus herdeiros. Na ocasião, deve atribuir aos imóveis o respectivo valor de mercado ou ainda, se preferir, proceder com a avaliação administrativa junto à SEFAZ.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:30

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 06:24

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 14:12

Despacho

•11/06/2025, 06:24

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de AUGUSTO AECIO MENDES DUARTE em 26/02/2026 23:59.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVANY DE QUEIROZ DUARTE - CPF: 262.448.704-25 (REU).

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

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