Arrolamento Comum 0828939-71.2023.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0828939-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:03

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:57

Publicação

19/02/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, falar sobre o pedido de alvará do id. 117634598.

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/02/2026, 10:52

Gratuidade da Justiça

20/10/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:00

Publicação

31/07/2025, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID De logo, indefiro o pedido de expedição de alvará formulado no id. 111467507, eis que necessário a apresentação da guia de custas processuais e do ITCD com o respectivo valor. Ademais, como se verifica dos autos, a cumulação dos inventários não tem contribuído para que o presente feito, deveras tumultuado, chegue ao seu deslinde. Assim, conforme elucidado no despacho do id. 90740352, a fim de dar maior celeridade ao processo, deve o inventário permanecer apenas em relação ao espólio de DALVANY DE QUEIROZ DUARTE, quanto aos ‘de cujus’ MARIA STELLA DUARTE DE QUEIROZ, MARIA DO CARMO DUARTE e ALCINDO DE QUEIROZ DUARTE deve ser aberto inventário próprio. Intime-se o inventariante para, em 5 dias, oferecer novas primeiras declarações e plano de partilha discriminado, em relação aos imóveis e saldos bancários do id. 102614687, deixados tão somente por DALVANY DE QUEIROZ DUARTE, bem como qualificando a ‘de cujus’ e os seus herdeiros. Na ocasião, deve atribuir aos imóveis o respectivo valor de mercado ou ainda, se preferir, proceder com a avaliação administrativa junto à SEFAZ.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 17:30

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Assim, intime-se os demais herdeiros para, em 5 dias, falar sobre o pedido de alvará do id. 117634598.

Expedida/certificada

Gratuidade da Justiça

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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