Procedimento Comum Cível 0850583-17.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850583-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DENISE SIQUEIRA CHAVES, MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA, LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, ELIDA SIQUEIRA CHAVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34995689. João Pessoa, 29 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850583-17.2016.8.15.2001

30/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:03

Juntada de Petição de apelação

24/11/2021, 17:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:13

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 21:41

Julgado procedente o pedido

24/09/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 12:20

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:14

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2021, 13:37

DESPACHO

•31/05/2021, 15:09

—

Partes do Processo(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA em 15/02/2022 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA em 09/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

Todas as movimentações(42)