DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
CNPJ
Autor
DENISE SIQUEIRA CHAVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40261929.
23/02/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DENISE SIQUEIRA CHAVES, MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA, LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, ELIDA SIQUEIRA CHAVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.34995689. João Pessoa, 29 de julho de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0850583-17.2016.8.15.2001