Procedimento Comum Cível 0840588-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 170.547,96

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VALDIR JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

VALDIR JUSTINO DA SILVA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 06/04/2026

04/05/2026, 10:21

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2026, 14:34

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 06/04/2026

04/05/2026, 10:21

Determinado o arquivamento

09/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:06

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:44

Petição

•18/02/2026, 14:19

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:23

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/01/2026, 14:34

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 14:34

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:53

Decorrido prazo de VALDIR JUSTINO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 14:01

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840588-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de resposta

01/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 08:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de réplica

24/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2024, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDIR JUSTINO DA SILVA - CPF: 023.403.284-70 (AUTOR).

01/07/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 17:53

Distribuído por dependência

28/06/2024, 17:53

Sentença

•12/02/2026, 10:23

Sentença

•30/01/2026, 14:34

Outros Documentos

•06/08/2025, 14:00

Despacho

•29/07/2025, 08:46

Despacho

•01/07/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:27

Despacho

•01/07/2024, 14:42