Procedimento Comum Cível 0802918-57.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2026, 10:22

Juntada de

05/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:37

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:38

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOÃO VITOR GOMES BESERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2026, 10:22

Juntada de

05/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

06/03/2026, 02:37

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 20:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 20:34

Conclusos para despacho

03/03/2026, 14:38

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de JOÃO VITOR GOMES BESERRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:34

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 10:11

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 08:12

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:26

Juntada de informação

18/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de JOCEANE GOMES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de JOÃO VITOR GOMES BESERRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:14

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida peticionou aos autos (Id n° 79814670), requerendo que seja oficiada a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para emitir parecer técnico sobre a obrigatoriedade, por parte dos planos de saúde, do fornecimento do equipamento requerido, bem como, que seja consultado o NATJUS

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida peticionou aos autos (Id n° 79814670), requerendo que seja oficiada a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para emitir parecer técnico sobre a obrigatoriedade, por parte dos planos de saúde, do fornecimento do equipamento requerido, bem como, que seja consultado o NATJUS

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, a parte promovida peticionou aos autos (Id n° 79814670), requerendo que seja oficiada a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para emitir parecer técnico sobre a obrigatoriedade, por parte dos planos de saúde, do fornecimento do equipamento requerido, bem como, que seja consultado o NATJUS

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:25

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

19/05/2025, 10:25

Determinada diligência

19/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:35

Juntada de informação

24/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:39

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a promovida sobre os documentos acostados aos autos pelo autor, em quinze dias.

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:30

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:52

Juntada de informação

17/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de JOÃO VITOR GOMES BESERRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:30

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca do parecer ministerial, em dez dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca do parecer ministerial, em dez dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802918-57.2020.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Manifestem-se as partes acerca do parecer ministerial, em dez dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 21:15

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de parecer

11/09/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:27

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOCEANE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON AMARAL BESERRA - PB13306 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0802918-57.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [DIREITO DA SAÚDE, Fornecimento de insumos, Tratamento médico-hospitalar, COVID-19] Vistos. Pro

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:18

Determinada diligência

06/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

30/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:20

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:15

Juntada de informação

16/08/2022, 14:14

Juntada de petição

04/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de JOCEANE GOMES DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:28

Determinada diligência

21/09/2021, 16:52

Conclusos para despacho

21/09/2021, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2021, 16:42

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:47

Decorrido prazo de JOCEANE GOMES DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:44

Conclusos para decisão

28/05/2020, 08:15

Juntada de Ofício

28/05/2020, 08:14

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 21:51

Juntada de Petição de contestação

19/05/2020, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2020, 07:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/04/2020, 07:57

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

24/04/2020, 15:18

Conclusos para despacho

22/04/2020, 07:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 20:53

Conclusos para despacho

20/04/2020, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2020, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 18:07

Declarada incompetência

16/04/2020, 15:01

Conclusos para decisão

15/04/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 18:36

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

Decisão

•16/04/2020, 15:01

Despacho

•20/04/2020, 20:53

Decisão

•24/04/2020, 15:18

Decisão

•27/05/2020, 17:12

Despacho

•28/05/2020, 15:44

Despacho

•01/07/2020, 09:33

Despacho

•30/07/2020, 09:31

Despacho

•30/03/2021, 17:54

Despacho

•09/06/2021, 08:58

Decisão

•26/07/2021, 11:42

Acórdão

•23/08/2021, 07:57

Despacho

•06/09/2021, 16:42

Todos os documentos(34)

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

Outros Documentos

•15/04/2020, 18:36

Decisão

•16/04/2020, 15:01

Despacho

•20/04/2020, 20:53

Decisão

•24/04/2020, 15:18

Decisão

•27/05/2020, 17:12

Despacho

•28/05/2020, 15:44

Despacho

•01/07/2020, 09:33

Despacho

•30/07/2020, 09:31

Despacho

•30/03/2021, 17:54

Despacho

•09/06/2021, 08:58

Decisão

•26/07/2021, 11:42

Acórdão

•23/08/2021, 07:57

Despacho

•06/09/2021, 16:42

Comunicações

•20/09/2021, 20:04

Despacho

•21/09/2021, 16:52

Despacho

•06/03/2022, 22:20

Despacho

•21/04/2022, 18:56

Despacho

•09/05/2022, 18:14

Acórdão

•28/06/2022, 09:48

Despacho

•02/02/2023, 08:08

Despacho

•06/07/2023, 13:52

Despacho

•06/07/2023, 16:18

Despacho

•03/05/2024, 21:15

Despacho

•27/05/2024, 15:42

Despacho

•07/11/2024, 18:30

Decisão

•19/05/2025, 10:25

Decisão

•19/05/2025, 12:15

Sentença

•08/01/2026, 08:12

Sentença

•19/01/2026, 10:11

Sentença

•12/02/2026, 15:06

Despacho

•03/03/2026, 20:34

Despacho

•03/03/2026, 20:34