Cumprimento de sentença 0800077-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:53

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:16

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 20:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

13/04/2026, 21:29

Juntada de Certidão

13/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:53

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•10/01/2020, 12:02

Outros Documentos

•18/09/2020, 12:13

17/04/2026, 11:16

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2026, 20:39

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Conclusos para despacho

13/04/2026, 21:29

Juntada de Certidão

13/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:15

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2026, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 01/12/2025, às 14h:00, até 09/12/2025.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024, 15:35

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

11/03/2024, 10:12

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800077-95.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta] Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A em face de ESPÓLIO DE JORGE DE MIRANDA BEZERRA, ambos já qualificados, aduzindo o embargante, em síntese, que houve omissão por parte do juízo, tendo em vista que o processo deveria ser suspenso de acordo com o IRDR 71 - TO

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE DE MIRANDA BEZERRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800077-95.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta] Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S/A em face de ESPÓLIO DE JORGE DE MIRANDA BEZERRA, ambos já qualificados, aduzindo o embargante, em síntese, que houve omissão por parte do juízo, tendo em vista que o processo deveria ser suspenso de acordo com o IRDR 71 - TO

21/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024, 12:51

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/01/2024, 08:41

Conclusos para decisão

05/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:26

Publicado Despacho em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800077-95.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 72341348, verifico que a Escrivania relatou a necessidade de correção no que diz respeito à movimentação de suspensão na presente demanda. Contudo, analisando os autos, verifico que consta a movimentação "Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial", consoante se vê do ID 55335806. Desse modo, deve a Escrivania diligenciar junto ao se

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800077-95.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão de ID 72341348, verifico que a Escrivania relatou a necessidade de correção no que diz respeito à movimentação de suspensão na presente demanda. Contudo, analisando os autos, verifico que consta a movimentação "Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial", consoante se vê do ID 55335806. Desse modo, deve a Escrivania diligenciar junto ao se

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 19:52

Juntada de informação

06/07/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:18

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:36

Juntada de informação

26/04/2023, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2022, 11:10

Conclusos para decisão

08/03/2022, 20:24

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 04:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2021, 05:49

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2021, 12:40

Conclusos para decisão

11/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:26

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:20

Juntada de Certidão

15/10/2021, 11:15

Nomeado perito

12/08/2021, 14:46

Conclusos para decisão

11/08/2021, 07:31

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/02/2021, 10:52

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:32

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:40

Juntada de Certidão

21/10/2020, 10:39

Decorrido prazo de JORGE DE MIRANDA BEZERRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 12:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 09:42

Outros Documentos

•18/09/2020, 12:13

Despacho

•30/10/2020, 18:57

Decisão

•19/02/2021, 10:52

Decisão

•12/08/2021, 14:46

Sentença

•09/12/2021, 12:40

Sentença

•22/01/2022, 14:27

Outros Documentos

•01/02/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:51

Decisão

•09/03/2022, 11:10

Despacho

•04/05/2023, 18:18

Despacho

•06/07/2023, 19:52

Sentença

•05/02/2024, 12:51

Todos os documentos(34)

Despacho

•10/01/2020, 12:02

Outros Documentos

•18/09/2020, 12:13

Outros Documentos

•18/09/2020, 12:13

Despacho

•30/10/2020, 18:57

Decisão

•19/02/2021, 10:52

Decisão

•12/08/2021, 14:46

Sentença

•09/12/2021, 12:40

Sentença

•22/01/2022, 14:27

Outros Documentos

•01/02/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 08:51

Decisão

•09/03/2022, 11:10

Despacho

•04/05/2023, 18:18

Despacho

•06/07/2023, 19:52

Sentença

•05/02/2024, 12:51

Sentença

•20/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:14

Despacho

•26/03/2024, 12:06

Despacho

•24/04/2024, 09:17

Despacho

•26/04/2024, 14:45

Acórdão

•29/08/2024, 10:47

Despacho

•13/11/2024, 19:26

Despacho

•14/11/2024, 08:48

Acórdão

•12/12/2024, 16:32

Decisão

•28/04/2025, 12:02

Despacho

•01/09/2025, 11:07

Despacho

•25/09/2025, 12:07

Despacho

•06/11/2025, 15:09

Despacho

•10/11/2025, 09:47

Acórdão

•17/12/2025, 17:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 09:26

Sentença

•15/04/2026, 20:39

Sentença

•22/04/2026, 12:56