Procedimento Comum Cível 0802989-08.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.689,12

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

DAMIAO ANIZIO

CPF

Autor

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BEZERRA NETO

OAB/PB 30553·CPF·Representa: Autor

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA

OAB/PB 32224·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/02/2026, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:51

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

01/02/2026, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 09:40

Decisão

•03/12/2024, 13:19

30/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:50

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/12/2025, 08:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:33

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DAMIAO ANIZIO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo,intimo o promovente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Piancó-PB, 29 de julho de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0802989-08.2024.8.15.0261

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:28

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA NETO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 07:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024, 13:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 17:08