Apelação Cível 0800319-48.2018.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.408,02

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAAPORA

Autor

CLEIDE INACIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 14:44

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

31/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:48

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de CLEIDE INACIO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/12/2024, 14:44

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Caaporã em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 14:57

DESPACHO

•14/08/2024, 17:21

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

31/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 07:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2024, 17:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:48

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de CLEIDE INACIO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEIDE INACIO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE INACIO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.865.644/0001-54 (REPRESENTANTE) e não-provido

29/05/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024, 11:44

Juntada de certidão de julgamento

29/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

27/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 07:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:27

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:27

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 08:50

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 16:16

DESPACHO

•29/04/2024, 14:37

DESPACHO

•23/02/2024, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 07:35

SENTENÇA

•19/07/2023, 13:22

SENTENÇA

•17/07/2023, 17:58

SENTENÇA

•17/05/2023, 18:55

SENTENÇA

•13/03/2023, 15:51

DESPACHO

•10/06/2022, 12:24

DESPACHO

•22/10/2021, 19:21

DESPACHO

•11/05/2020, 12:55

DESPACHO

•09/05/2019, 08:24