Execução Fiscal 0027608-10.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 25.170,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

COPIAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTD - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

COPIAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS LTD - EPP

CNPJ

Reu

FLAVIO LUCIO RODRIGUES UCHOA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 11:32

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0027608-10.2011.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO EM SUSBTITUIÇÃO AO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de

09/06/2022, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 16:00

Juntada de diligência

31/01/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:25

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:58

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 11:32

Determinado o arquivamento

12/04/2023, 13:34

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:50

Recebidos os autos

11/04/2023, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

11/04/2023, 09:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2020, 22:19

DESPACHO

•05/11/2020, 20:59

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legal

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Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0027608-10.2011.8.15.2001. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. DR. MARCOS COELHO DE SALLES, JUIZ CONVOCADO EM SUSBTITUIÇÃO AO EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de

09/06/2022, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2022, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2022, 16:00

Juntada de diligência

31/01/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:25

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de apelação

24/01/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2021, 10:36

Conclusos para despacho

29/08/2021, 10:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/08/2021, 10:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:38

Outras Decisões

01/07/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 00:42

Conclusos para despacho

27/03/2021, 07:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2021, 07:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 15:35

Conclusos para despacho

22/11/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:59

Conclusos para decisão

28/10/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 22:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

24/10/2019, 11:33

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 10/2019 18:36 TJE261K

03/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2019 NF 134/1

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

03/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2019 PA00608182001 18:29:06 FAZENDA

03/10/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2019 PA16663162001 18:29:06 FAZENDA

03/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 10/2019 DIGITALIZACAO

02/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2019 DEV.S/PET.

18/09/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/07/2019 008419PB

04/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 05/2019 VISTA DEFENSOR

30/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2019

13/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2018 PA00608182001 15/02/2018 15:00

15/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/01/2018

18/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2017

25/08/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 29: 03/2017

29/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2017

13/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 12/2016

12/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 12/2016

12/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2016 PA16663162001 01/12/2016 11:00

01/12/2016, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 25: 09/2014 00095063220148152001

26/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 05/2014

28/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 19/05/2014 JOAO

19/05/2014, 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 09: 05/2014 00095063220148152001

09/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2014 MANDADO EXPECA-SE ON LINE

04/04/2014, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 10/03/2014 AG.05 DIAS

10/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2014

10/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2014

05/03/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/01/2014

22/01/2014, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2014 CERTIFICADO/VISTA FAZENDA

21/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 09/2013 EDITAL-PRAZO

27/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 25: 09/2013

27/09/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 06/2013 EDITAL

17/07/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2013

29/05/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 05/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2013

09/05/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/05/2013

06/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 04/2013 CORRES DEVOL/VISTA FAZENDA

26/04/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 18: 03/2013

18/03/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 02/2013 CARTA DE CITACAO

21/02/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2013

21/02/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2013

21/01/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/01/2013 FAZEND

09/01/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 19122012

19/12/2012, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 29112012 GABINETE

29/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 27112012

27/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11072012

11/07/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09072012 NF 89: 12

09/07/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 05072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05072012

09/07/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03072012

03/07/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21062012

21/06/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 03042012

03/04/2012, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 30032012 CITACAO

30/03/2012, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 01022012

01/02/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25012012

25/01/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 25102011

25/10/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [1323] - CARTA CIT: INT DEVOLVIDA 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 15092011

15/09/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15092011

15/09/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

13/09/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13092011 JPCR

13/09/2011, 00:00

DESPACHO

•07/11/2020, 08:15

DESPACHO

•24/11/2020, 15:35

DECISÃO

•01/07/2021, 09:30

SENTENÇA

•12/11/2021, 10:36

DESPACHO

•24/01/2022, 15:25

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/02/2022, 16:41

DESPACHO

•18/04/2022, 14:31

DESPACHO

•26/09/2022, 16:56

DESPACHO

•26/09/2022, 23:04

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 16:22

DESPACHO

•23/11/2022, 15:01

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/01/2023, 11:59

DESPACHO

•12/04/2023, 13:34