Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805349-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805349-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/09/2025, 22:49

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805349-07.2019.8.15.2001. REQUERENTE: ROMULO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 30 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 08:44

Juntada de Precatório

30/07/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 15/02/2023

30/07/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:44

—

Partes do Processo(13)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Transitado em Julgado em 15/02/2023

Juntada de Petição de petição

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