Procedimento Comum Cível 0800838-66.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 14.085,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:45

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:45

Publicado Expediente em 04/03/2026.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:55

06/03/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:47

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:23

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:51

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:48

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 1ª VARA MISTA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto na Portaria nº 01/2021 - 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB -, Art. 46. que assim dispõe: "CAPÍTULO XI - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO - Art. 46. Certificado o decurso do prazo sem embargos (execução de título extrajudicial) ou impugnação ao cumprimento de sentença (execução de título judicial), o servidor intimará o exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, ou na sua alienação por iniciativa própria." Certifico que foi interposto impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal. Certifico por fim que nos termo do ato ordinatório supra, expedi intimação. Monteiro (PB), (data e assinatura eletrônica). ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA BRITO Técnica Judiciária Matrícula 468899-6

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 1ª VARA MISTA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Em vista do disposto na Portaria nº 01/2021 - 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB -, Art. 46. que assim dispõe: "CAPÍTULO XI - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA E DA EXECUÇÃO - Art. 46. Certificado o decurso do prazo sem embargos (execução de título extrajudicial) ou impugnação ao cumprimento de sentença (execução de título judicial), o servidor intimará o exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado, ou na sua alienação por iniciativa própria." Certifico que foi interposto impugnação ao cumprimento de sentença no prazo legal. Certifico por fim que nos termo do ato ordinatório supra, expedi intimação. Monteiro (PB), (data e assinatura eletrônica). ELIZONETE MARCOLINO DE SOUSA BRITO Técnica Judiciária Matrícula 468899-6

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 19:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado do promovido, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado no mesmo percentual.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:09

Juntada de certidão de prevenção

17/08/2024, 07:18

Recebidos os autos

17/08/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024, 09:19

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de apelação

21/03/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:13

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:08

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 19:23

Conclusos para despacho

28/07/2023, 08:06

Juntada de Certidão

28/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 19:43

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 21:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2023, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO LUCIVAL SATURNO - CPF: 952.148.954-53 (AUTOR).

03/05/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 10:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:01

Acórdão

•10/07/2024, 18:14

Despacho

•11/06/2024, 09:50

Despacho

•10/06/2024, 11:57

Despacho

•22/05/2024, 13:03

Sentença

•15/02/2024, 19:23

Decisão

•20/06/2023, 19:43

Decisão

•03/05/2023, 21:17

Decisão

•03/05/2023, 11:16