Cumprimento de sentença 0848505-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

IPHAEP

Autor

ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/PB 12853·CPF·Representa: Autor

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 25025·CPF·Representa: Autor

MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB/PB 15662·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA

OAB/PB 18124·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

IPHAEP

Autor

ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

RICARDO PORTO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:22

Juntada de Ofício

28/04/2026, 12:34

Suscitado Conflito de Competência

16/04/2026, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2026, 07:37

Declarada incompetência

27/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

22/03/2026, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de resposta

25/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 10:15

Juntada de Outros documentos

11/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

29/04/2026, 09:22

Juntada de Ofício

28/04/2026, 12:34

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:13

Decisão

•16/04/2026, 09:05

Suscitado Conflito de Competência

16/04/2026, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

16/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2026, 07:37

Declarada incompetência

27/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

22/03/2026, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de resposta

25/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:45

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848505-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O SISBAJUD retornou resposta de saldo insuficiente em contas do executado, conforme recibo em anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848505-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O SISBAJUD retornou resposta de saldo insuficiente em contas do executado, conforme recibo em anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848505-45.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O SISBAJUD retornou resposta de saldo insuficiente em contas do executado, conforme recibo em anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:36

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:06

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2023, 12:02

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:51

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:51

Juntada de Petição de cota

28/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 18:35

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:10

Decorrido prazo de SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 16:54

Juntada de Petição de apelação

30/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 13:05

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/04/2022, 21:01

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2021, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 10:18

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 19:03

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:54

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 13:29

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 18:55

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 17:38

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2019, 17:04

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/10/2019, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

07/10/2019, 14:06

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2019, 08:54

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE ANDRADE QUEIROGA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:16

Expedição de Mandado.

02/10/2019, 19:02

Decorrido prazo de FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 24/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:01

Concedida a Medida Liminar

26/09/2019, 19:13

Conclusos para despacho

10/09/2019, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2019, 14:20

Declarada incompetência

03/09/2019, 17:36

Conclusos para despacho

02/09/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 16:27

Conclusos para decisão

21/08/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:11

Decisão

•27/03/2026, 16:10

Despacho

•18/11/2025, 12:05

Despacho

•18/11/2025, 12:05

Despacho

•30/07/2025, 09:44

Despacho

•30/07/2025, 09:44

Decisão

•27/05/2025, 11:41

Despacho

•09/01/2025, 14:33

Despacho

•09/01/2025, 14:33

Despacho

•18/07/2024, 19:32

Despacho

•18/12/2023, 12:43

Despacho

•18/12/2023, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/08/2023, 10:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•11/05/2026, 10:13

Decisão

•16/04/2026, 09:05

Decisão

•27/03/2026, 16:10

Despacho

•18/11/2025, 12:05

Despacho

•18/11/2025, 12:05

Despacho

•30/07/2025, 09:44

Despacho

•30/07/2025, 09:44

Decisão

•27/05/2025, 11:41

Despacho

•09/01/2025, 14:33

Despacho

•09/01/2025, 14:33

Despacho

•18/07/2024, 19:32

Despacho

•18/12/2023, 12:43

Despacho

•18/12/2023, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2023, 14:23

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/08/2023, 10:21

Decisão

•24/07/2023, 10:46

Despacho

•21/05/2023, 18:35

Sentença

•28/04/2022, 10:17

Despacho

•19/04/2022, 21:01

Sentença

•27/07/2021, 13:29

Despacho

•02/11/2020, 17:38

Decisão

•26/09/2019, 19:13

Decisão

•03/09/2019, 17:36

Despacho

•27/08/2019, 16:27