Apelação Cível 0848505-45.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

IPHAEP

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RICARDO PORTO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

IPHAEP

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

RICARDO PORTO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

RICARDO PORTO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2023, 12:02

Baixa Definitiva

28/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Transitado em Julgado em 05/09/2023

06/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de resposta

07/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:51

Não conhecido o recurso de Ricardo Porto (APELADO) e ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA - CNPJ: 07.069.805/0001-30 (APELANTE)

04/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/07/2023, 12:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:13

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

24/07/2023, 10:46

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2023, 12:02

Baixa Definitiva

28/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:09

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•04/08/2023, 10:21

DECISÃO

•24/07/2023, 10:46

06/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de Ricardo Porto em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de resposta

07/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:51

Não conhecido o recurso de Ricardo Porto (APELADO) e ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOAO PESSOA - CNPJ: 07.069.805/0001-30 (APELANTE)

04/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/07/2023, 12:15

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:13

Declarado impedimento por MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

24/07/2023, 10:46

Juntada de Certidão

30/06/2023, 09:57

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:56

Recebidos os autos

30/06/2023, 08:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 08:30

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 08:30

DESPACHO

•21/05/2023, 18:35

SENTENÇA

•28/04/2022, 10:17

DESPACHO

•19/04/2022, 21:01

SENTENÇA

•27/07/2021, 13:29

DESPACHO

•02/11/2020, 17:38

DECISÃO

•26/09/2019, 19:13

DECISÃO

•03/09/2019, 17:36

DESPACHO

•27/08/2019, 16:27