CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS CICERO DE SOUSA
OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor
NOELTON TOLEDO
OAB/DF 36654·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:16
Publicado Expediente em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:16
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 08:55
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/04/2026, 16:33
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:29
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:21
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 01:12
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:41
Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2026, 14:14
Conclusos para decisão
19/09/2025, 16:33
Juntada de certidão de prevenção
19/09/2025, 08:21
Recebidos os autos
19/09/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/08/2025, 00:00
Documentos
Sentença
•20/03/2026, 14:14
Despacho
•15/09/2025, 21:54
18/04/2026, 00:29
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:21
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 01:12
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2026, 15:41
Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2026, 14:14
Conclusos para decisão
19/09/2025, 16:33
Juntada de certidão de prevenção
19/09/2025, 08:21
Recebidos os autos
19/09/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.
31/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2025, 08:04
Outras Decisões
08/07/2025, 11:08
Conclusos para decisão
26/05/2025, 09:09
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025, 02:06
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 12:08
Juntada de Petição de apelação
03/04/2025, 10:12
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 12:48
Indeferida a petição inicial
19/03/2025, 12:17
Conclusos para julgamento
17/02/2025, 07:17
Juntada de Petição de petição
15/02/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
27/01/2025, 14:08
Determinada diligência
14/01/2025, 19:18
Conclusos para decisão
19/12/2024, 10:34
Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 10:31
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 09:11
Determinada diligência
05/12/2024, 20:47
Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:58
Conclusos para decisão
06/11/2024, 08:26
Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024, 16:13
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.
05/11/2024, 16:12
Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 10:38
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB
11/10/2024, 12:26
Recebidos os autos.
11/10/2024, 12:26
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 12:26
Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2024, 10:28
Juntada de Certidão
11/10/2024, 10:28
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.
11/10/2024, 10:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB
10/10/2024, 08:25
Recebidos os autos.
10/10/2024, 08:25
Decorrido prazo de NOELTON TOLEDO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:48
Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 08:11
Juntada de Petição de réplica
04/09/2024, 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
03/09/2024, 17:24
Juntada de Petição de contestação
03/09/2024, 17:24
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 08:09
Juntada de Certidão
12/08/2024, 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 08:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2024, 10:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IZIDRO DA SILVA - CPF: 034.690.544-36 (AUTOR).