Apelação Cível 0803574-08.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

DAMIANA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 28708·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Réu

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Réu

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 06:18

Baixa Definitiva

12/11/2025, 06:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 06:18

Baixa Definitiva

12/11/2025, 06:18

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 06:18

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 11:58

DESPACHO

•22/09/2025, 10:57

12/11/2025, 00:40

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/09/2025, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

21/09/2025, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:20

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:07

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:07

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de DAMIANA BATISTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:18

Publicado Expediente em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2025, 19:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:59

Conhecido o recurso de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 (APELANTE) e provido em parte

27/08/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 17:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:39

Juntada de Petição de parecer

17/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:22

Juntada de Certidão

11/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:01

Recebidos os autos

10/06/2025, 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 17:26

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 17:26

DESPACHO

•21/09/2025, 17:59

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 18:21

DESPACHO

•22/08/2025, 10:38

DESPACHO

•18/07/2025, 11:53

DESPACHO

•16/07/2025, 17:01

DESPACHO

•16/06/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 08:20

SENTENÇA

•28/01/2025, 14:34

SENTENÇA

•30/08/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 07:27

DESPACHO

•17/10/2023, 18:30