Apelação Cível 0027691-12.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 222.743,35

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS PLASTICOS

Reu

ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024, 19:33

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS PLASTICOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:27

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

13/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 13:02

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024, 19:33

Baixa Definitiva

29/02/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAIS PLASTICOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/11/2019, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 18:22

15/12/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:27

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido

13/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:49

Juntada de Certidão

26/09/2023, 19:03

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 13:02

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:02

SENTENÇA

•15/07/2020, 10:34

SENTENÇA

•04/12/2020, 10:47

DECISÃO

•30/08/2022, 11:47

DESPACHO

•28/09/2023, 14:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/11/2023, 09:41