Usucapião 0801715-90.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES BATISTA

CPF

Autor

JOSEMAR AUGUSTO

CPF

Autor

MARCOS AMERICO TAVARES

CPF

Reu

RAMIRO AMERICO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO AMERICO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES BATISTA

CPF

Autor

JOSEMAR AUGUSTO

CPF

Autor

MARCOS AMERICO TAVARES

CPF

Reu

RAMIRO AMERICO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO AMERICO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:59

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:20

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 18:58

Mandado devolvido para redistribuição

27/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 16:18

Mandado devolvido para redistribuição

27/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:38

Expedição de Edital.

27/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 11:51

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:59

Publicado Edital em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:20

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 07:54

Despacho

•19/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 18:58

Mandado devolvido para redistribuição

27/04/2026, 18:58

Juntada de Petição de diligência

27/04/2026, 16:18

Mandado devolvido para redistribuição

27/04/2026, 16:18

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:38

Expedição de Edital.

27/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:15

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 11:51

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 11:43

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 11:43

Determinada diligência

22/04/2026, 07:54

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:06

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:16

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:47

Juntada de Certidão

28/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de LUCIANO SAMUEL DOIA DE PAULA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO, MARIA DE LOURDES BATISTA REU: MARCOS AMERICO TAVARES INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para manifestar-se acerca da certidão (ID 109003769) no prazo de 15(quinze) dias. SANTA RITA, 30 de julho de 2025. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] Processo nº.: 0801715-90.2024.8.15.0331

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:48

Determinada diligência

25/06/2025, 15:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2025, 18:39

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:56

Juntada de Certidão

11/03/2025, 09:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de JOSEMAR AUGUSTO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BATISTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEMAR AUGUSTO - CPF: 188.675.534-53 (AUTOR).

06/12/2024, 08:30

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:30

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:22

Juntada de Certidão

05/12/2024, 08:21

Decorrido prazo de JOSEMAR AUGUSTO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BATISTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:00

Determinada diligência

31/10/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:56

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:41

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 22:30

Juntada de Petição de resposta

01/07/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEMAR AUGUSTO (188.675.534-53) e outro.

11/06/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 18:03

Despacho

•25/06/2025, 15:20

Decisão

•06/12/2024, 08:30

Decisão

•06/12/2024, 08:30

Despacho

•31/10/2024, 19:44

Despacho

•31/07/2024, 16:20

Despacho

•11/06/2024, 08:35