Usucapião 0801715-90.2024.8.15.0331 - TJPB

Usucapião 0801715-90.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2026, 22:15

Petição (Contraminuta)

26/05/2026, 22:15

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 09:47

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 13:59

Publicação

29/04/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:29

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801715-90.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO, MARIA DE LOURDES BATISTA REU: MARCOS AMERICO TAVARES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita/PB - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS - PROCESSO: 0801715-90.2024.8.15.0331 - AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita os autos da ação de usucapião supra, onde o(s) autor(es), AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO, MARIA DE LOURDES BATISTA, pretende usucapir o imóvel edificado: Imóvel rural, denominado “Sítio Mumbaba dos Américos”, medindo 8,5 hectares, situado na zona rural deste município de Santa Rita/PB, limitando-se na frente com Ao NORTE: Confronta-se com o Rio Mumbaba; SUL: Confronta-se com a propriedade do Sr. Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho (CPF: 442.039.854-04); LESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. João Américo Tavares (CPF: 009.277.754-68); OESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. Ramiro Américo Tavares (CPF: 185.650.344-53). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) terceiros interessados, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 27 de abril de 2026. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 e-mail: [email protected], Telefone: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] , pretende usucapir o imóvel edificado: Imóvel rural, denominado “Sítio Mumbaba dos Américos”, medindo 8,5 hectares, situado na zona rural deste município de Santa Rita/PB, limitando-se na frente com Ao NORTE: Confronta-se com o Rio Mumbaba; SUL: Confronta-se com a propriedade do Sr. Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho (CPF: 442.039.854-04); LESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. João Américo Tavares (CPF: 009.277.754-68); OESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. Ramiro Américo Tavares (CPF: 185.650.344-53). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) terceiros interessados, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 27 de abril de 2026. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 18:58

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 16:18

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:38

Expedição de documento (Edital)

27/04/2026, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:15

Documentos

Edital

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801715-90.2024.8.15.0331. AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO, MARIA DE LOURDES BATISTA REU: MARCOS AMERICO TAVARES EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita/PB - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS - PROCESSO: 0801715-90.2024.8.15.0331 - AÇÃO: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita-PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramita os autos da ação de usucapião supra, onde o(s) autor(es), AUTOR: JOSEMAR AUGUSTO, MARIA DE LOURDES BATISTA, pretende usucapir o imóvel edificado: Imóvel rural, denominado “Sítio Mumbaba dos Américos”, medindo 8,5 hectares, situado na zona rural deste município de Santa Rita/PB, limitando-se na frente com Ao NORTE: Confronta-se com o Rio Mumbaba; SUL: Confronta-se com a propriedade do Sr. Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho (CPF: 442.039.854-04); LESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. João Américo Tavares (CPF: 009.277.754-68); OESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. Ramiro Américo Tavares (CPF: 185.650.344-53). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) terceiros interessados, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 27 de abril de 2026. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita AVENIDA LIBERDADE, 900, BARALHO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-070 e-mail: [email protected], Telefone: (83) 99143-9414 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Especial (Constitucional)] , pretende usucapir o imóvel edificado: Imóvel rural, denominado “Sítio Mumbaba dos Américos”, medindo 8,5 hectares, situado na zona rural deste município de Santa Rita/PB, limitando-se na frente com Ao NORTE: Confronta-se com o Rio Mumbaba; SUL: Confronta-se com a propriedade do Sr. Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho (CPF: 442.039.854-04); LESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. João Américo Tavares (CPF: 009.277.754-68); OESTE: Confronta-se com a propriedade do Sr. Ramiro Américo Tavares (CPF: 185.650.344-53). E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) terceiros interessados, com prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia e confissão ficta, advertindo-o de que não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na Petição Inicial pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) na forma da Lei, com prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpra-se. Bayeux-PB, 27 de abril de 2026. Eu, POLLYANA COSTA TAVARES MARTINS DE ANDRADE, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.

28/04/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

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Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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Expedição de documento (Edital)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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