Cumprimento de sentença 0802557-05.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MANOEL DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE RODRIGUES GOMES

OAB/PB 20768·CPF·Representa: Autor

TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA

OAB/PB 19975·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

SUELIO MOREIRA TORRES

OAB/PB 15477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MERCANTIL BRASIL

Terceiro

FIDC NPL2

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 19/03/2026

27/03/2026, 09:25

Juntada de Alvará

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:14

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão

25/09/2025, 21:31

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 21:31

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:25

Transitado em Julgado em 19/03/2026

27/03/2026, 09:25

Juntada de Alvará

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:26

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 09:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:13

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2026, 09:14

Determinado o arquivamento

23/01/2026, 09:14

Conclusos para decisão

25/09/2025, 21:31

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 08:47

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). nº 0802557-05.2020.8.15.0301. Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida/executada intimada para pagar as custas finais no valor de R$ 906,54, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, bem como INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução no valor R$ 8.828,01, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. Pombal-PB, 30 de julho de 2025. ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES SOUZA, Técnico(a)/Analista Judiciário.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 22:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2025, 22:10

Juntada de cálculos

18/07/2025, 11:30

Outras Decisões

17/06/2025, 10:55

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2025, 15:32

Juntada de despacho

13/06/2025, 12:50

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2025, 09:43

Juntada de Informações

04/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA ALVES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de apelação

14/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:15

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 10:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2024, 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

14/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de carta de preposição

13/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:33

Juntada de Certidão

11/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:26

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:12

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:02

Desentranhado o documento

06/02/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 09:59

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:00 2ª Vara Mista de Pombal.

06/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:24

Juntada de Certidão

16/05/2023, 08:31

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 08:29

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023, 12:59

Juntada de Alvará

12/05/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA ALVES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA ALVES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:47

Juntada de tomada de termo

20/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:24

Outras Decisões

08/03/2023, 13:50

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:22

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2022, 07:50

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 03:15

Juntada de Petição de apelação

07/03/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 07:50

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 13:17

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2021, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/07/2021 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 15:48

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 22:19

Juntada de

11/05/2021, 22:13

Audiência 05/07/2021 11:30 designada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB #Não preenchido#.

11/05/2021, 22:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

12/02/2021, 15:16

Recebidos os autos.

12/02/2021, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2021, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 00:16

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 18:50

Outros Documentos

•28/08/2025, 14:28

Decisão

•17/06/2025, 10:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2025, 15:37

Acórdão

•18/03/2025, 12:08

Despacho

•11/02/2025, 18:39

Despacho

•05/02/2025, 12:50

Sentença

•12/11/2024, 10:35

Decisão

•08/03/2023, 13:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/06/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:50

Sentença

•17/02/2022, 07:50

Despacho

•20/01/2021, 00:16