Procedimento Comum Cível 0801015-36.2021.8.15.0391 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801015-36.2021.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:23

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

09/04/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801015-36.2021.8.15.0391. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, DPVAT] Vistos, etc. 1. Por atender aos requisitos processuais de admissibilidade, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e suspensivo, a fim de salvaguardar a parte recorrente de prejuízo no mínimo de difícil reparação (Lei 9.099/95, art. 43 c/c CPC, art. 1.012). 2. Inclua-se o feito na Sessão Virtual, desta Primeira Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 06/2019 do TJPB. 3. Proceda a Secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo, ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4. Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5. Cadastra-se, habilite-se e intimem-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma dos artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801015-36.2021.8.15.0391. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima NÚMERO DO ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade, DPVAT] Vistos, etc. 1. Por atender aos requisitos processuais de admissibilidade, recebo o presente recurso no efeito devolutivo e suspensivo, a fim de salvaguardar a parte recorrente de prejuízo no mínimo de difícil reparação (Lei 9.099/95, art. 43 c/c CPC, art. 1.012). 2. Inclua-se o feito na Sessão Virtual, desta Primeira Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 06/2019 do TJPB. 3. Proceda a Secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo, ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4. Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5. Cadastra-se, habilite-se e intimem-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma dos artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:11

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801015-36.2021.8.15.0391. AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Promovido: REU: ESTADO DA PARAIBA Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0801015-36.2021.8.15.0391, movida por CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA, para, no prazo legal, apresentar as suas contrarrazões recursais. Atenciosamente, Teixeira-PB, 21 de agosto de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente:

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:42

Documentos

Acórdão

•29/01/2026, 21:26

Decisão

•03/12/2025, 12:38

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