Cumprimento de sentença 0813026-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 319.441,81

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:33

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:29

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

19/12/2025, 20:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/10/2025, 07:04

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:07

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de cota

24/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:32

Todas as movimentações(168)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

Documentos

Despacho

•20/03/2018, 09:22

Despacho

•06/12/2018, 12:11

11/02/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:33

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 11:29

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Deferido o pedido de

19/12/2025, 20:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/10/2025, 07:04

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:07

Processo Desarquivado

07/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de cota

24/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:32

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO Na petição de ID 90140749, a parte exequente requer que seja juntado o resultado da pesquisa SISBAJUD. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando-se a inexistência de

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO Na petição de ID 90140749, a parte exequente requer que seja juntado o resultado da pesquisa SISBAJUD. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando-se a inexistência de

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO Na petição de ID 90140749, a parte exequente requer que seja juntado o resultado da pesquisa SISBAJUD. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido. Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando-se a inexistência de

14/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 12:05

Deferido o pedido de

13/08/2024, 12:05

Determinado o arquivamento

13/08/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:05

Determinada diligência

13/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão

06/08/2024, 10:39

Juntada de informação

06/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86961389. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeir

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86961389. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeir

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86961389. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeir

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido de ID 86961389. Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeir

25/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/03/2024, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:25

Determinada diligência

22/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:12

Decorrido prazo de NORMA HELENA TAVARES PINTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:55

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME E NORMA HELENA TAVARES PINTO;, já qualificada nos autos, através do defensor público, ingressou com a presente Impugnação ao Cumprimento da Sentença em face do BANCO DO BRASIL S/A. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME E NORMA HELENA TAVARES PINTO;, já qualificada nos autos, através do defensor público, ingressou com a presente Impugnação ao Cumprimento da Sentença em face do BANCO DO BRASIL S/A. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME E NORMA HELENA TAVARES PINTO;, já qualificada nos autos, através do defensor público, ingressou com a presente Impugnação ao Cumprimento da Sentença em face do BANCO DO BRASIL S/A. I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/02/2024, 22:01

Determinada diligência

23/02/2024, 22:01

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:12

Juntada de Petição de resposta

29/11/2023, 15:23

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME, NORMA HELENA TAVARES PINTO DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar sobre a impugnação de ID 76064447, prazo 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813026-25.2018.8.15.2001

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 22:46

Determinada diligência

07/11/2023, 22:46

Conclusos para decisão

06/11/2023, 22:22

Decorrido prazo de NORMA HELENA TAVARES PINTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/07/2023, 15:09

Publicado Edital em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presen

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av. João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520. PABX (83) 3208-2400. COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presen

11/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/07/2023, 14:35

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 11:42

Determinada diligência

30/06/2023, 11:42

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de cota

12/04/2023, 20:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:35

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2023, 22:45

Deferido o pedido de

08/03/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 22:45

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:12

Juntada de informação

01/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de cota

01/11/2022, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2022, 21:28

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:14

Julgado procedente o pedido

12/08/2022, 10:46

Conclusos para despacho

19/07/2022, 08:46

Juntada de informação

19/07/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 13:03

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/03/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/11/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 11:21

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:12

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de GLN CONSTRUTORA EIRELI - ME em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:58

Publicado Edital em 30/07/2021.

30/07/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 00:11

Expedição de Edital.

22/07/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:29

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:43

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 20:32

Juntada de certidão oficial de justiça

22/05/2021, 20:32

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:22

Conclusos para despacho

24/11/2020, 12:56

Juntada de Certidão

24/11/2020, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 08:38

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

10/10/2020, 00:11

Conclusos para despacho

18/06/2020, 14:42

Juntada de Certidão

18/06/2020, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 04:21

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:35

Juntada de Certidão

15/04/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:55

Conclusos para despacho

31/03/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 18:41

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:26

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2019, 20:44

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 23:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

02/08/2019, 10:44

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

22/03/2019, 11:16

Decorrido prazo de NORMA HELENA TAVARES PINTO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2019, 11:35

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 12:44

Expedição de Mandado.

19/02/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:11

Conclusos para despacho

07/11/2018, 14:58

Juntada de certidão

07/11/2018, 14:58

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 09:22

Conclusos para despacho

06/03/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 09:19

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 11:08

Despacho

•02/07/2019, 16:33

Despacho

•02/07/2019, 17:01

Despacho

•05/08/2019, 15:39

Despacho

•07/01/2020, 18:41

Despacho

•09/01/2020, 13:50

Despacho

•31/03/2020, 11:55

Despacho

•15/04/2020, 16:35

Decisão

•10/10/2020, 00:11

Decisão

•13/10/2020, 08:38

Despacho

•24/11/2020, 15:21

Despacho

•21/07/2021, 16:29

Despacho

•24/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:31

Todos os documentos(33)

Despacho

•20/03/2018, 09:22

Despacho

•06/12/2018, 12:11

Despacho

•02/07/2019, 16:33

Despacho

•02/07/2019, 17:01

Despacho

•05/08/2019, 15:39

Despacho

•07/01/2020, 18:41

Despacho

•09/01/2020, 13:50

Despacho

•31/03/2020, 11:55

Despacho

•15/04/2020, 16:35

Decisão

•10/10/2020, 00:11

Decisão

•13/10/2020, 08:38

Despacho

•24/11/2020, 15:21

Despacho

•21/07/2021, 16:29

Despacho

•24/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:32

Despacho

•15/07/2022, 13:03

Sentença

•12/08/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 10:33

Sentença

•08/03/2023, 22:45

Sentença

•08/03/2023, 22:45

Despacho

•30/06/2023, 11:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/07/2023, 15:09

Decisão

•07/11/2023, 22:46

Decisão

•23/02/2024, 22:01

Decisão

•26/02/2024, 07:32

Decisão

•22/03/2024, 18:25

Decisão

•25/03/2024, 07:59

Decisão

•13/08/2024, 12:04

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•19/12/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:34