Cumprimento de sentença 0801290-24.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Queimadas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:34

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:18

Juntada de despacho

17/03/2026, 07:56

Recebidos os autos

17/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:25

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 09:18

22/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:34

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:18

Juntada de despacho

17/03/2026, 07:56

Recebidos os autos

17/03/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2025, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:13

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. "Às contrarrazões do apelado no prazo legal." PRAZO: 15 dias Queimadas - PB, 31 de julho de 2025. De ordem, KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS Processo nº 0801290-24.2022.8.15.0981

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 16:45

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:25

Embargos de declaração não acolhidos

14/05/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 18:12

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:30

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 23:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

15/04/2024, 01:33

Recebidos os autos

12/04/2024, 05:32

Juntada de certidão de prevenção

12/04/2024, 05:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:55

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2023, 10:08

Conclusos para despacho

07/07/2023, 22:50

Juntada de Petição de apelação

07/07/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 10:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:34

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2023, 01:08

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:31

Conclusos para despacho

07/03/2023, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2022, 16:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2022, 15:40

Conclusos para despacho

29/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

28/10/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2022, 10:39

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

23/07/2022, 15:20

Acórdão

•04/02/2026, 18:51

Despacho

•26/11/2025, 09:17

Despacho

•25/11/2025, 08:26

Despacho

•28/10/2025, 16:34

Despacho

•06/07/2025, 16:45

Sentença

•14/05/2025, 22:32

Sentença

•31/03/2025, 23:52

Despacho

•29/07/2024, 10:31

Despacho

•22/03/2024, 11:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/03/2024, 20:43

Despacho

•15/01/2024, 13:43

Despacho

•17/11/2023, 17:24

Decisão

•02/10/2023, 10:58

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/03/2026, 15:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 09:18

Acórdão

•04/02/2026, 18:51

Despacho

•26/11/2025, 09:17

Despacho

•25/11/2025, 08:26

Despacho

•28/10/2025, 16:34

Despacho

•06/07/2025, 16:45

Sentença

•14/05/2025, 22:32

Sentença

•31/03/2025, 23:52

Despacho

•29/07/2024, 10:31

Despacho

•22/03/2024, 11:16

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•08/03/2024, 20:43

Despacho

•15/01/2024, 13:43

Despacho

•17/11/2023, 17:24

Decisão

•02/10/2023, 10:58

Despacho

•11/07/2023, 10:59

Sentença

•22/06/2023, 11:16

Sentença

•16/05/2023, 01:08

Outros Documentos

•19/04/2023, 10:14

Outros Documentos

•19/04/2023, 10:14

Despacho

•09/03/2023, 09:31

Comunicações

•02/03/2023, 15:36

Despacho

•13/02/2023, 15:52

Comunicações

•04/11/2022, 15:40

Decisão

•28/09/2022, 10:39

Despacho

•25/07/2022, 20:29