Apelação Cível 0801294-96.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

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Partes do Processo

JOSE PEDRO DOS SANTOS

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:19

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DOS SANTOS - CPF: 067.990.974-50 (APELANTE) e provido em parte

20/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:34

Todas as movimentações(23)

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:19

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DOS SANTOS - CPF: 067.990.974-50 (APELANTE) e provido em parte

Documentos

Acórdão

•20/04/2026, 01:37

Despacho

•17/03/2026, 22:11

20/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 11:02

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:11

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 13:23

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2026, 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção

10/03/2026, 10:42

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:02

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 12:02

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 12:02

Despacho

•12/03/2026, 13:23

Decisão

•10/03/2026, 10:42

Despacho

•06/03/2026, 11:38

Despacho

•02/02/2026, 13:49

Documento Jurisprudência

•27/01/2026, 16:06

Documento Jurisprudência

•27/01/2026, 16:06

Documento Jurisprudência

•27/01/2026, 16:06

Sentença

•03/12/2025, 12:44

Despacho

•18/11/2025, 08:41

Despacho

•24/10/2025, 14:29

Decisão

•29/07/2025, 10:20